Nesta pol\u00edtica pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais s\u00e3o recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados, nomeadamente no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, denominado de RGPD.<\/p>\n\n\n\n
Esta pol\u00edtica de privacidade aplica-se exclusivamente \u00e0 recolha e tratamento de dados pessoais relativamente aos quais a Junta de Freguesia do Vimeiro \u00e9 respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, nomeadamente pelo pelo formul\u00e1rio de contacto disponibilidade no site www.jfreguesiavimeiro.pt.<\/p>\n\n\n\n
Neste website poder\u00e1o estar inclu\u00eddos links de acesso a outros websites que s\u00e3o alheios \u00e0 Junta de Freguesia do Vimeiro. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de tais links \u00e9 efetuada de boa-f\u00e9, n\u00e3o podendo a Junta de Freguesia do Vimeiro ser responsabilizada pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados atrav\u00e9s desses websites, nem assumindo a Junta de Freguesia do Vimeiro qualquer responsabilidade relativamente a tais websites, nomeadamente quanto \u00e0 respetiva exatid\u00e3o, credibilidade e funcionalidades disponibilizadas nos mesmos.<\/p>\n\n\n\n
Dados pessoais s\u00e3o qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 considerada identific\u00e1vel a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por refer\u00eancia a um nome, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n\n\n\n
O tratamento de dados pessoais consiste numa opera\u00e7\u00e3o ou conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, atrav\u00e9s de meios automatizados, ou n\u00e3o, nomeadamente a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o, compara\u00e7\u00e3o, interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais \u00e9 a Junta de Freguesia do Vimeiro.<\/p>\n\n\n\n
A Junta de Freguesia do Vimeiro, no \u00e2mbito dos pedidos de contacto que recebe atrav\u00e9s do formul\u00e1rio disponibilizado no website, procede ao tratamento dos dados pessoais nele submetido e que inclui dados como o nome, o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico e outros que possam ser enviados pelo utilizador.<\/p>\n\n\n\n
Caso exista consentimento pr\u00e9vio do utilizador, este poder\u00e1 ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo dos destinat\u00e1rios indicados ao longo desta politica de privacidade, a Junta de Freguesia do Vimeiro poder\u00e1 comunicar os dados pessoais do utilizador, com a finalidade do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.<\/p>\n\n\n\n
Em geral, os dados pessoais recolhidos t\u00eam como fundamento e destinam-se a dar resposta aos pedidos de contacto por parte dos utilizadores e submetidos atrav\u00e9s do formul\u00e1rio disponibilizado no website.<\/p>\n\n\n\n
Adicionalmente, os dados pessoais poder\u00e3o, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e para fins de investiga\u00e7\u00e3o, dete\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o de crimes graves.<\/p>\n\n\n\n
O per\u00edodo de tempo durante o qual os dados pessoais s\u00e3o armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 tratada.<\/p>\n\n\n\n
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um per\u00edodo de tempo m\u00ednimo. Assim, e sempre que n\u00e3o exista uma exig\u00eancia legal espec\u00edfica, os dados ser\u00e3o armazenados e conservados apenas pelo per\u00edodo m\u00ednimo necess\u00e1rio para a prossecu\u00e7\u00e3o das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto titulares dos dados pessoais, \u00e9 garantido aos utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela Junta de Freguesia do Vimeiro ou ao cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para fins comerciais pela Junta de Freguesia do Vimeiro e \u00e0 retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito \u00e0 portabilidade dos dados.<\/p>\n\n\n\n
Sem preju\u00edzo do disposto no RGPD, o titular dos dados pessoais poder\u00e1 faz\u00ea-lo, diretamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respetivo Respons\u00e1vel pelo tratamento, atrav\u00e9s dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento, bem como demais contactos disponibilizados pela Junta de Freguesia do Vimeiro.<\/p>\n\n\n\n
A Junta de Freguesia do Vimeiro adotou medidas de seguran\u00e7a, de car\u00e1cter t\u00e9cnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais recolhidos contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
O formul\u00e1rios de contacto obriga a sess\u00f5es encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos servidores da Junta de Freguesia do Vimeiro.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o obstante as medidas de seguran\u00e7a adotadas pela Junta de Freguesia do Vimeiro, a Junta de Freguesia do Vimeiro alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de seguran\u00e7a, designadamente, assegurar que utilizam um Computador e um Browser atualizados em termos de \u201cpatches\u201d de seguran\u00e7a e adequadamente configurados, com firewall ativa, antiv\u00edrus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos websites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputa\u00e7\u00e3o n\u00e3o confiem.<\/p>\n\n\n\n